Foto: Roberto Zacarias / SECOM
Aqui, a proteção é levada a sério.
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Contatos para auxílio:
BADESC
Telefone: 48 3216.5007
E-mail: atendimento@badesc.gov.br
Whats: via site www.badesc.gov.br
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Telefone: (48) 3665-4141
E-mail: anpr@ima.sc.gov.br
Site: https://www.sie.sc.gov.br/
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Telefone: (48) 3664-0962
E-mail: gpsea@sas.sc.gov.br
CASAN
Telefone: 0800 643 0195
Site: https://www.casan.com.br
BRDE
Telefone: (48) 3221-8000
0800 600 1020
E-mail: brdesc@brde.com.br
Site: https://www.brde.com.br/
CELESC
Site: www.celesc.com.br
CHUVAS EM SC
O EFEITO DAS CATÁSTROFES
2008
- 1,3 milhão de pessoas atingidas direta ou indiretamente
- 42 municípios
- 135 óbitos
- 12 municípios em situação de calamidade pública
- Acumulado de chuva:
600 mm em Blumenau
2023
- 4,1 milhões de pessoas atingidas direta ou indiretamente
- 209 municípios
- 11 óbitos
- 14 municípios em situação de calamidade pública
- Acumulado de chuva:
456 mm em Taió
AÇÕES EMERGENCIAIS
JÁ REALIZADAS
Foto: Roberto Zacarias/Secom
A operação das barragens impediu que o nível dos rios aumentasse ainda mais, evitando enchentes ainda piores.
Para pronta resposta aos efeitos das chuvas de outubro e novembro, R$ 17,4 milhões foram liberados para envio de ajuda humanitária.
Apoio da Assistência Social para mais de 35 mil pessoas em abrigos municipais.
246 mil itens de ajuda humanitária:
• Água potável
• Cestas básicas
• Colchões
• Kits higiene e limpeza
• Telhas
Maior número de forças-tarefas da história do CBMSC 2.023 atendimentos e 1.568 bombeiros.
A Polícia Civil reforçou o efetivo e usou a aeronave para levar ajuda humanitária.
A PM realizou 1.435 ações de ajuda humanitária durante as fortes chuvas.
A PCI realizou as perícias criminais, de medicina legal e identificação das vítimas relacionadas aos eventos climáticos.
O Governo está viabilizando a injeção de
R$ 2,5 BI*
na nossa economia para reconstruir Santa Catarina.
* Recursos serão investidos em ações sociais e econômicas para atender a população .
PROPOSTA
Além das respostas emergenciais coordenadas pelo Governo do Estado durante os eventos climáticos, uma série de outras ações imediatas serão lançadas, estruturadas em dois pilares: SOCIAL e ECONÔMICO.
PACOTE SOCIAL
Foto: Marco Favero/SECOM
PACOTE ECONÔMICO
Ação: IMA
Liberação de licenças para obras emergenciais de prevenção e mitigação de cheias.
Prorrogação dos prazos de licenças e suspensão dos prazos processuais por 90 dias.
Ação: Badesc
Criação do Pronampe Emergencial com foco no Micro e Pequeno Empreendedor afetado pelas chuvas.
Ação: BRDE
Concessão de linhas de crédito e revisão de operações vigentes.
Ação: Secretaria de Estado da Casa Civil
Prorrogação de 60 dias na prestação de contas dos municípios que receberam TEVs e convênios.
Ação: CELESC
Suspensão corte de energia para os bairros afetados.
Parcelamento de débitos de faturas em atraso.
Medidas valem até o dia 31/12/2023.
Ação: Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Auxílio Emergencial para municípios que tiveram abrigos aberto com até 49 pessoas.
Apoio técnico sobre utilização dos recursos do cofinanciamento estadual e recursos federais.
Orientações sobre abertura e gestão de abrigos.
Elaboração do Plano de Trabalho para famílias atingidas e encaminhamento de cadastros a programas sociais.
Ação: Secretaria de Estado da Fazenda
Postergação do ICMS para empresas que tiveram prejuízos com as cheias.
Liberação dos portos.
Suspensão de obrigações acessórias (DIME, EFD, Sintegra e CND).
Ação: CASAN
Subsídio ao excedente do consumo usado na limpeza.
Parcelamento de débitos em atraso.
Suspensão do corte de água das unidades atingidas pelas enchentes.
Foto: Marco Favero/SECOM
PREJUÍZOS ESTIMADOS PELOS MUNICÍPIOS
R$ 2,8 BI
EM DANOS NA AGRICULTURA
COMO ACESSAR
OS BENEFÍCIOS?
Como o cidadão deve proceder:
O cidadão afetado terá que fazer a solicitação através
dos canais de comunicação de cada entidade.
O cidadão/contribuinte precisa ter um comprovante em mãos de “dano” ocorrido em sua residência/comércio (o documento é emitido pela Proteção e Defesa Civil do Município). É necessário também ter cópia do decreto de emergência ou estado de calamidade.
PRÓXIMOS PASSOS
Foto: Ricardo Trida/Secom
Ações imediatas:
Médio prazo:
- Conclusão do levantamento de dados sobre as perdas na Infraestrutura, Proteção e Defesa Civil e na Agricultura.
- Manutenção da infraestrutura rodoviária e pontes danificadas pelas chuvas.
- Programa com foco nas famílias ligadas ao agronegócio e que foram afetadas pelas enchentes.
Ações em estudo:
Médio e longo prazo:
- Grupo de Trabalho “Proteção Levada a Sério” para revisão, elaboração e planejamento de ações que aumentem a resiliência do estado.
- Operação de monitoramento das barragens.
- Projetos e ações de melhoramento fluvial.
